Evento:Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) - Audiência Pública Convidados:
- Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (PRESENÇA CONFIRMADA)
- Cláudio Maretti, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodivers...
Plenário
Data
Início
Fim
Duração
Anexo II, Plenário 11
08/09/2015
14:54:06
16:48:09
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