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Orador: ELMAR NASCIMENTO

Período: 01/02/2015 à 31/01/2019


Registros Encontrados: 138
Código Data Descrição do Evento Local Horário
76130 12/12/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 15:57:04 áudio disponível
76003 04/12/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 16:14:43 áudio disponível
75855 20/11/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 16:19:10 áudio disponível
75719 31/10/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 12 15:28:27 áudio disponível
75676 30/10/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:33:13 áudio disponível
75607 16/10/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:44:20 áudio disponível
75521 04/09/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 17:13:33 áudio disponível
74476 14/08/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 12:05:35 áudio disponível
74290 11/07/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 11:39:25 áudio disponível
74222 04/07/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 15 11:30:14 áudio disponível
74109 20/06/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 14:51:29 áudio disponível
74017 13/06/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 15:03:20 áudio disponível
73965 12/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:26:36 áudio disponível
72730 22/05/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 15:35:59 áudio disponível
72532 02/05/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:39:34 áudio disponível
72456 24/04/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 15:28:10 áudio disponível
72401 18/04/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 15:01:20 áudio disponível
72306 11/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:57:59 áudio disponível
72292 10/04/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:29:20 áudio disponível
72266 04/04/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 10:50:07 áudio disponível
72250 03/04/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:04:52 áudio disponível
72245 03/04/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 12 14:46:37 áudio disponível
72195 27/03/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Auditório Nereu Ramos 16:16:18 áudio disponível
72202 27/03/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 15:31:18 áudio disponível
72201 27/03/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:30:27 áudio disponível
72066 07/03/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 15:06:40 áudio disponível
72013 27/02/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 14:51:36 áudio disponível
71720 05/12/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:43:47 áudio disponível
71665 29/11/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 15:24:11 áudio disponível
71655 29/11/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 14:42:37 áudio disponível
71613 28/11/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:27:45 áudio disponível
71374 07/11/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 15:29:38 áudio disponível
71269 25/10/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:30:00 áudio disponível
67896 26/09/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 13 15:31:02 áudio disponível
67745 13/09/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:02:14 áudio disponível
67701 12/09/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 15:06:44 áudio disponível
67571 29/08/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:31:00 áudio disponível
67532 23/08/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:15:30 áudio disponível
67486 22/08/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 15:14:01 áudio disponível
66281 02/08/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:00 áudio disponível
66139 05/07/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 14:45:46 áudio disponível
65845 07/06/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:00:48 áudio disponível
65722 30/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 15:18:57 áudio disponível
65598 17/05/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 15:13:06 áudio disponível
65472 10/05/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:01:45 áudio disponível
64441 09/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 15:29:20 áudio disponível
63383 03/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:18:01 áudio disponível
62200 11/04/2017 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 09 18:13:13 áudio disponível
61113 04/04/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 14:37:07 áudio disponível
58598 07/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:52:53 áudio disponível
58492 30/11/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 00:13:00 áudio disponível
57941 05/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:56:13 áudio disponível
57888 04/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 12:00:00 áudio disponível
57705 30/08/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 11:32:47 áudio disponível
57577 10/08/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 11:18:24 áudio disponível
57481 02/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:42:19 áudio disponível
57437 14/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 09:24:30 áudio disponível
57282 06/07/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 14:34:42 áudio disponível
57146 28/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 11:40:33 áudio disponível
57113 21/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 14:36:03 áudio disponível
56937 08/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:39:48 áudio disponível
56350 31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:11:24 áudio disponível
56253 18/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:22:09 áudio disponível
56202 11/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 14:53:50 áudio disponível
56132 04/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 15:00:59 áudio disponível
56055 27/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 15:06:17 áudio disponível
56015 17/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:12 áudio disponível
55970 08/04/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:36:00 áudio disponível
55943 06/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 11:26:52 áudio disponível
55898 04/04/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal - Reunião Anexo II, Plenário 01 14:38:11 áudio disponível
55871 30/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:45:10 áudio disponível
55850 29/03/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 14:40:21 áudio disponível
55820 22/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 14:34:10 áudio disponível
55801 18/03/2016 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:00 áudio disponível
55768 16/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 14:37:41 áudio disponível
55703 09/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 14:52:10 áudio disponível
55632 01/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 16:15:05 áudio disponível
55597 24/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 14:49:20 áudio disponível
55546 17/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 14:56:30 áudio disponível
55517 03/02/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 15:40:30 áudio disponível
55514 03/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 15:08:08 áudio disponível
55307 07/12/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:05 áudio disponível
55296 03/12/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
55268 02/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 15:11:31 áudio disponível
55210 01/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 10:55:39 áudio disponível
55164 25/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:08:15 áudio disponível
55061 18/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 15:28:12 áudio disponível
55026 17/11/2015 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:51:23 áudio disponível
55007 17/11/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 14:37:01 áudio disponível
54979 12/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:32:44 áudio disponível
54833 04/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 14:54:53 áudio disponível
54816 04/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 10:41:48 áudio disponível
54790 03/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:44:09 áudio disponível
54733 28/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 14:17:52 áudio disponível
54730 28/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 179-A, de 2007, do Sr. Jilmar Tatto e outros, que "acresce alínea ao inciso II do § 4.º do art. 177 e acresce § 5.º ao mesmo artigo, para ampliar o rol de destinações da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível" e apensado (destina recursos da Cide-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda), e apensada - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 09 11:51:22 áudio disponível
54728 28/10/2015 Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 10:48:35 áudio disponível
54702 27/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:55:52 áudio disponível
54487 14/10/2015 Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 10:47:08 áudio disponível
54478 14/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:29:13 áudio disponível
54153 23/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:55:52 áudio disponível
54022 15/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:55:12 áudio disponível
53953 09/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 160 da Constituição Federal" (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 12:35:36 áudio disponível
53951 09/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:42:18 áudio disponível
53919 08/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:48:47 áudio disponível
53853 02/09/2015 Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 10:42:00 áudio disponível
53823 01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:00:18 áudio disponível
53750 26/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 160 da Constituição Federal" (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 12:27:32 áudio disponível
53744 26/08/2015 Comissão de Minas e Energia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 10:33:49 áudio disponível
53595 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:02:16 áudio disponível
53579 18/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 160 da Constituição Federal" (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 12:21:30 áudio disponível
53507 12/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 10:44:39 áudio disponível
53444 06/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 11:43:48 áudio disponível
53341 15/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 15:37:56 áudio disponível
53314 15/07/2015 Comissão de Minas e Energia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 10:41:37 áudio disponível
53214 08/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 299-A, de 2013, do Sr. Eduardo Cunha e outros, que "altera o art. 88 da Constituição Federal" (limita o número de ministérios) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 15:48:56 áudio disponível
53197 08/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 160 da Constituição Federal" (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio) - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12 12:25:06 áudio disponível
53094 01/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 299-A, de 2013, do Sr. Eduardo Cunha e outros, que "altera o art. 88 da Constituição Federal" (limita o número de ministérios) - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 05 16:18:48 áudio disponível
53042 30/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:04:44 áudio disponível
52666 02/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:23:48 áudio disponível
52595 27/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 13:51:38 áudio disponível
52295 07/05/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 11:48:44 áudio disponível
52286 07/05/2015 PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados 10:23:50 áudio disponível
52245 06/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:26:45 áudio disponível
52151 29/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:21:48 áudio disponível
52132 28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:49:35 áudio disponível
52112 28/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 10:31:15 áudio disponível
52025 16/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 10:16:24 áudio disponível
51909 08/04/2015 Comissão de Defesa do Consumidor - Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 14:44:00 áudio disponível
51903 08/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:09 áudio disponível
51888 08/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:21:16 áudio disponível
51794 26/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:14:30 áudio disponível
51761 25/03/2015 Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 10:37:27 áudio disponível
51707 19/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:01:25 áudio disponível
51674 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:25:12 áudio disponível
51610 11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:39:24 áudio disponível
51589 10/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 15:11:48 áudio disponível
51586 10/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 10:25:55 áudio disponível
51572 05/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Anexo II, Plenário 09 09:46:09 áudio disponível
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