Resultado da Pesquisa

Principais Filtros Ativos

Orador: FAUSTO PINATO

Período: 01/02/2015 à 31/01/2019


Registros Encontrados: 195
Código Data Descrição do Evento Local Horário
76118 12/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 11:15:03 áudio disponível
76102 12/12/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:32 áudio disponível
76080 11/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:11:40 áudio disponível
76076 11/12/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:33 áudio disponível
76019 05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:38:30 áudio disponível
76012 05/12/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:08 áudio disponível
76001 04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:55:23 áudio disponível
76000 04/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 15:47:59 áudio disponível
75942 28/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:41:03 áudio disponível
75915 27/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 14:12:07 áudio disponível
75853 20/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:58:20 áudio disponível
75764 07/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 11:20:10 áudio disponível
75701 31/10/2018 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 11:12:30 áudio disponível
74487 15/08/2018 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 10:24:42 áudio disponível
74299 11/07/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 15:38:30 áudio disponível
74280 11/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:49:22 áudio disponível
73988 13/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:45:34 áudio disponível
73880 05/06/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:22:13 áudio disponível
72751 23/05/2018 Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 09:59:49 áudio disponível
72672 16/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 12:17:28 áudio disponível
72430 19/04/2018 Tributo a JK - Outro Evento Auditório Nereu Ramos 15:19:01 áudio disponível
72356 17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:34:45 áudio disponível
72306 11/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:57:59 áudio disponível
72249 03/04/2018 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:02:40 áudio disponível
72229 03/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 12:33:55 áudio disponível
71745 06/12/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 10:47:50 áudio disponível
71719 05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:20:23 áudio disponível
71269 25/10/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:30:00 áudio disponível
71162 18/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:55:25 áudio disponível
70097 10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:26:16 áudio disponível
67734 13/09/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 212-A, de 2016, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 12:47:55 áudio disponível
67539 23/08/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:39:00 áudio disponível
67516 23/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:46:48 áudio disponível
67505 23/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 10:14:55 áudio disponível
66380 15/08/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 10:17:32 áudio disponível
66353 09/08/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo" (fixa em cinco anos o mandato dos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governadores, Presidente da República, e em dez anos para Senadores, objetiva a coincidência das eleições) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 16:16:00 áudio disponível
66332 09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:35:32 áudio disponível
66330 09/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:30:15 áudio disponível
66314 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:25:53 áudio disponível
66281 02/08/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:00 áudio disponível
66273 02/08/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:01 áudio disponível
66240 13/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 09:04:00 áudio disponível
66210 12/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:04:33 áudio disponível
66179 11/07/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:14 áudio disponível
66172 10/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:55:59 áudio disponível
66165 06/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:11:44 áudio disponível
66089 04/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:01:35 áudio disponível
66054 28/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 16:06:09 áudio disponível
66035 28/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:46:50 áudio disponível
65951 20/06/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 14:22:34 áudio disponível
65945 20/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:52:39 áudio disponível
65894 13/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:46:10 áudio disponível
65828 07/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:31:37 áudio disponível
65808 06/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:55:15 áudio disponível
65752 31/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:56:43 áudio disponível
65670 24/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:57:47 áudio disponível
65666 24/05/2017 Reunião de delegação da República Popular da China com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias Sala de Reuniões do Espaço Cultural 11:19:07 áudio disponível
65636 23/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:25:59 áudio disponível
65559 16/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 23:51:00 áudio disponível
65532 16/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 09:53:47 áudio disponível
65528 15/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:31:02 áudio disponível
62232 18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:59:17 áudio disponível
61118 04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:03:07 áudio disponível
60049 28/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:57:38 áudio disponível
58841 16/02/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
58725 14/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:01:24 áudio disponível
58679 13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:19:02 áudio disponível
58622 07/12/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:49:16 áudio disponível
58570 06/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:06:40 áudio disponível
58492 30/11/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 00:13:00 áudio disponível
58384 23/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 09:37:42 áudio disponível
58382 22/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 21:42:42 áudio disponível
58368 22/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:51:00 áudio disponível
58288 09/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 16:36:10 áudio disponível
58182 26/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 233-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:51:34 áudio disponível
58160 25/10/2016 Comissão do Esporte - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 14:28:03 áudio disponível
58138 25/10/2016 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 09:30:27 áudio disponível
58037 17/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 14:47:57 áudio disponível
57845 20/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:10:23 áudio disponível
57810 14/09/2016 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
57551 09/08/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:58:08 áudio disponível
57100 21/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:47:30 áudio disponível
57064 16/06/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 10:49:31 áudio disponível
57001 15/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:51:57 áudio disponível
56236 17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:58:55 áudio disponível
56140 04/05/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:01:27 áudio disponível
56139 04/05/2016 Bancada de SP Anexo II, Plenário 14 17:37:38 áudio disponível
56015 17/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:12 áudio disponível
56008 15/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:59:49 áudio disponível
55998 14/04/2016 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 10:08:40 áudio disponível
55959 07/04/2016 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 09:45:35 áudio disponível
55926 05/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de 2015, do Sr. Hildo Rocha, que "altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que 'regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios)', para estabelecer que os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 02 14:58:00 áudio disponível
55685 08/03/2016 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 14:53:00 áudio disponível
55652 02/03/2016 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:09:59 áudio disponível
55620 01/03/2016 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 14:25:40 áudio disponível
55557 18/02/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:24:14 áudio disponível
55545 17/02/2016 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 14:35:00 áudio disponível
55530 16/02/2016 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 14:53:22 áudio disponível
55426 15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:47:58 áudio disponível
55378 10/12/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 09:39:22 áudio disponível
55359 09/12/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 13:35:27 áudio disponível
55322 08/12/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 13:59:42 áudio disponível
55281 03/12/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 09:53:43 áudio disponível
55217 01/12/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 14:46:15 áudio disponível
55108 24/11/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 14:37:01 áudio disponível
55088 19/11/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 13:28:19 áudio disponível
55081 19/11/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:21:07 áudio disponível
54725 28/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:42:40 áudio disponível
54700 27/10/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 14:50:30 áudio disponível
54692 27/10/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:14:40 áudio disponível
54603 21/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:43:56 áudio disponível
54584 20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:15:35 áudio disponível
54541 15/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:38:54 áudio disponível
54504 14/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 14:48:34 áudio disponível
54478 14/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:29:13 áudio disponível
54352 06/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:08:54 áudio disponível
54274 30/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:46:51 áudio disponível
54255 29/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:00:06 áudio disponível
54169 23/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:02:25 áudio disponível
54153 23/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:55:52 áudio disponível
54064 16/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 14:58:23 áudio disponível
54054 16/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
53951 09/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:42:18 áudio disponível
53929 09/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 09:45:41 áudio disponível
53898 03/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:47:23 áudio disponível
53859 02/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
53766 26/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:14:03 áudio disponível
53709 25/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:58:23 áudio disponível
53670 20/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:35:22 áudio disponível
53650 19/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:01:00 áudio disponível
53485 11/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:05:20 áudio disponível
53442 06/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:01:39 áudio disponível
53408 05/08/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 14:49:00 áudio disponível
53358 16/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
53310 15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:30:10 áudio disponível
53284 14/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:56:45 áudio disponível
53190 08/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:40:07 áudio disponível
53161 07/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:16:43 áudio disponível
53131 02/07/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Audiência Pública Externa 04 14:49:51 áudio disponível
53098 01/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 21:32:02 áudio disponível
53095 01/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:31:01 áudio disponível
53068 01/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:44:11 áudio disponível
53045 30/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:10 áudio disponível
53042 30/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:04:44 áudio disponível
53007 25/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:44:02 áudio disponível
53003 25/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:41:10 áudio disponível
52900 17/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 14:43:43 áudio disponível
52855 16/06/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 15:07:14 áudio disponível
52831 16/06/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 10:11:50 áudio disponível
52723 10/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:31:35 áudio disponível
52671 02/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
52666 02/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:23:48 áudio disponível
52659 02/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 09:36:09 áudio disponível
52625 28/05/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 09:46:17 áudio disponível
52610 27/05/2015 Lançamento da Agenda Político-Institucional da ADPF Salão Nobre 16:55:17 áudio disponível
52580 27/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:46:09 áudio disponível
52547 26/05/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 14:54:00 áudio disponível
52541 26/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:00:01 áudio disponível
52504 21/05/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 09:48:00 áudio disponível
52494 20/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:05:01 áudio disponível
52490 20/05/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 15:10:42 áudio disponível
52465 20/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:27:27 áudio disponível
52458 20/05/2015 Comissão de Minas e Energia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 10:14:40 áudio disponível
52433 19/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:50:55 áudio disponível
52410 14/05/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 10:26:00 áudio disponível
52372 13/05/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 14:46:52 áudio disponível
52323 12/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:52:50 áudio disponível
52260 06/05/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 14:44:12 áudio disponível
52212 05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:54:30 áudio disponível
52173 29/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 15:01:17 áudio disponível
52134 28/04/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 14:52:40 áudio disponível
52096 23/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
52091 23/04/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:42:20 áudio disponível
52072 22/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 15:17:55 áudio disponível
52059 22/04/2015 PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados 10:30:10 áudio disponível
52026 16/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:24:55 áudio disponível
52003 15/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 14:57:22 áudio disponível
51990 15/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:27:10 áudio disponível
51979 15/04/2015 Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 09:41:40 áudio disponível
51967 14/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:49:38 áudio disponível
51915 08/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 03 15:03:49 áudio disponível
51821 31/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:20:35 áudio disponível
51817 31/03/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 05 10:01:30 áudio disponível
51810 30/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:57:40 áudio disponível
51772 25/03/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:14:10 áudio disponível
51753 25/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:26:04 áudio disponível
51732 24/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 14:53:08 áudio disponível
51713 19/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:22 áudio disponível
51702 19/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:36:39 áudio disponível
51709 19/03/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 10:10:58 áudio disponível
51674 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:25:12 áudio disponível
51654 17/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:41:35 áudio disponível
51644 17/03/2015 PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados 10:17:54 áudio disponível
51637 12/03/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 11 14:20:13 áudio disponível
51538 04/03/2015 PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados 10:01:54 áudio disponível
Legenda:
áudio disponível - áudio disponível   áudio não disponível - áudio não disponível