Resultado da Pesquisa

Principais Filtros Ativos

Orador: LUIZ NISHIMORI

Período: 01/02/2015 à 31/01/2019


Registros Encontrados: 85
Código Data Descrição do Evento Local Horário
76198 20/12/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 08:59:58 áudio disponível
74212 04/07/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:23:23 áudio disponível
74037 19/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 10:11:28 áudio disponível
73987 13/06/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:44:28 áudio disponível
72673 16/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 12:39:40 áudio disponível
72589 09/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 11:12:52 áudio disponível
72561 08/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:24:50 áudio disponível
72109 14/03/2018 Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos - Reunião Anexo II, Plenário 10 14:39:38 áudio disponível
71886 14/12/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 10:08:17 áudio disponível
71767 06/12/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 15:37:35 áudio disponível
71746 06/12/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:51:45 áudio disponível
71714 05/12/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 15:00:35 áudio disponível
71662 29/11/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:08:51 áudio disponível
71269 25/10/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:30:00 áudio disponível
67724 13/09/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:26:25 áudio disponível
67590 30/08/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:31:29 áudio disponível
66281 02/08/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:00 áudio disponível
65969 21/06/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 10:12:03 áudio disponível
65892 13/06/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:36:12 áudio disponível
65744 31/05/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 10:20:38 áudio disponível
65709 30/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 10:12:52 áudio disponível
65646 24/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:03 áudio disponível
64435 09/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:59:57 áudio disponível
61162 05/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 14:58:26 áudio disponível
61055 29/03/2017 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 10:18:54 áudio disponível
60012 23/03/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 10:05:29 áudio disponível
58909 08/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Audiência Pública Auditório do Anexo IV 15:03:06 áudio disponível
58869 22/02/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
58672 13/12/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:57:25 áudio disponível
58614 07/12/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:52:19 áudio disponível
58511 30/11/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:23 áudio disponível
58420 23/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:12:47 áudio disponível
57909 04/10/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 15 15:10:30 áudio disponível
57500 03/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 08:58:46 áudio disponível
57487 02/08/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 14:47:45 áudio disponível
57405 13/07/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 10:37:13 áudio disponível
57203 05/07/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:46:53 áudio disponível
57152 28/06/2016 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 13:59:57 áudio disponível
56984 14/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1687, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade", e apensado - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:46:10 áudio disponível
56855 01/06/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:47:02 áudio disponível
56351 31/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1687, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade", e apensado - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 15:15:10 áudio disponível
56165 10/05/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:20 áudio disponível
56149 05/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, do Sr. Covatti Filho, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de defensivos fitossanitários e de produtos de controle ambiental, seus componentes e afins, e dá outras providências e institui, na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários - CTNFito e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 10:12:42 áudio disponível
56040 26/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, do Sr. Covatti Filho, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de defensivos fitossanitários e de produtos de controle ambiental, seus componentes e afins, e dá outras providências e institui, na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários - CTNFito e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 15:06:55 áudio disponível
56015 17/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:12 áudio disponível
55985 12/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, do Sr. Covatti Filho, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de defensivos fitossanitários e de produtos de controle ambiental, seus componentes e afins, e dá outras providências e institui, na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários - CTNFito e dá outras providências" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 15 14:38:02 áudio disponível
55445 16/12/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:44:10 áudio disponível
55216 01/12/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 14:43:37 áudio disponível
54858 05/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 09:57:58 áudio disponível
54851 05/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:33:28 áudio disponível
54806 04/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 10:22:38 áudio disponível
54732 28/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
54723 28/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:33:00 áudio disponível
54692 27/10/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:14:40 áudio disponível
54623 21/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
54612 21/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:31:05 áudio disponível
54479 14/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 10:17:25 áudio disponível
54263 30/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:32:22 áudio disponível
54250 29/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 16:29:26 áudio disponível
54229 29/09/2015 Comissão de Viação e Transportes - Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 10:20:00 áudio disponível
54180 23/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:46:29 áudio disponível
54066 16/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:12:33 áudio disponível
54054 16/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
54028 15/09/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Outro Evento Anexo II, Plenário 07 17:07:15 áudio disponível
53885 03/09/2015 Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública Auditório Nereu Ramos 10:07:00 áudio disponível
53847 02/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:36:00 áudio disponível
53620 19/08/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:27:30 áudio disponível
53602 18/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 16:25:07 áudio disponível
53584 18/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
53483 11/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 15:01:39 áudio disponível
53335 15/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.325, de 2007, da Sra. Rose de Freitas, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (exige a autorização do titular para a comercialização do produto da colheita, inclusive plantas inteiras ou suas partes), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:55:24 áudio disponível
53103 02/07/2015 PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados 10:40:16 áudio disponível
52991 25/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:00 áudio disponível
52962 23/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:57:00 áudio disponível
52919 18/06/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 10:14:34 áudio disponível
52884 17/06/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 10:35:11 áudio disponível
52723 10/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:31:35 áudio disponível
52570 27/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 10:16:40 áudio disponível
52541 26/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:00:01 áudio disponível
52481 20/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:00:02 áudio disponível
52398 14/05/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:23:05 áudio disponível
52351 13/05/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:30:38 áudio disponível
51796 26/03/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:42:11 áudio disponível
51713 19/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:22 áudio disponível
51575 05/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
Legenda:
áudio disponível - áudio disponível   áudio não disponível - áudio não disponível