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Orador: NILSON LEITÃO

Período: 01/02/2015 à 31/01/2019


Registros Encontrados: 315
Código Data Descrição do Evento Local Horário
76184 19/12/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:43:10 áudio disponível
76183 19/12/2018 CONGRESSO NACIONAL Plenário da Câmara dos Deputados 15:52:00 áudio disponível
75921 27/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 15:29:24 áudio disponível
75914 27/11/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
75903 22/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:37:55 áudio disponível
75865 21/11/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:33:56 áudio disponível
75817 13/11/2018 CONGRESSO NACIONAL Plenário da Câmara dos Deputados 15:25:02 áudio disponível
75815 13/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:54:05 áudio disponível
75781 07/11/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:52:30 áudio disponível
75623 17/10/2018 CONGRESSO NACIONAL - Reunião Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 11:21:55 áudio disponível
75580 10/10/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:32 áudio disponível
75509 04/09/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:02 áudio disponível
74463 14/08/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:08 áudio disponível
74312 11/07/2018 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:43:11 áudio disponível
74268 10/07/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:55:42 áudio disponível
74219 04/07/2018 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 11:24:23 áudio disponível
74195 03/07/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:59:01 áudio disponível
74136 25/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 14:07:49 áudio disponível
74037 19/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 10:11:28 áudio disponível
74014 13/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 07 14:55:20 áudio disponível
73962 12/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 15:35:43 áudio disponível
73880 05/06/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:22:13 áudio disponível
73845 29/05/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:45:00 áudio disponível
73793 23/05/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:52:23 áudio disponível
72751 23/05/2018 Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 09:59:49 áudio disponível
72738 22/05/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:38:34 áudio disponível
72597 09/05/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:00:03 áudio disponível
72589 09/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 11:12:52 áudio disponível
72575 09/05/2018 Comissão de Viação e Transportes - Seminário Auditório Nereu Ramos 09:35:05 áudio disponível
72561 08/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:24:50 áudio disponível
72535 02/05/2018 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:09:45 áudio disponível
72529 02/05/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:00:00 áudio disponível
72470 25/04/2018 Comissão de Viação e Transportes - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 09:41:32 áudio disponível
72463 24/04/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:34:27 áudio disponível
72367 18/04/2018 PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados 10:13:59 áudio disponível
72362 17/04/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:07:08 áudio disponível
72350 17/04/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
72290 10/04/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
72249 03/04/2018 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:02:40 áudio disponível
72194 27/03/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:35:16 áudio disponível
72189 27/03/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:00 áudio disponível
72138 21/03/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:39:05 áudio disponível
71977 21/02/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:24:03 áudio disponível
71967 19/02/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:00:02 áudio disponível
71886 14/12/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 10:08:17 áudio disponível
71767 06/12/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 15:37:35 áudio disponível
71714 05/12/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 15:00:35 áudio disponível
71662 29/11/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:08:51 áudio disponível
71592 27/11/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:33:00 áudio disponível
71558 23/11/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:07 áudio disponível
71541 22/11/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:16:00 áudio disponível
71443 09/11/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:11 áudio disponível
71398 08/11/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:47:45 áudio disponível
71397 08/11/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:47:40 áudio disponível
71269 25/10/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:30:00 áudio disponível
71246 24/10/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:56:39 áudio disponível
71160 18/10/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 10:49:55 áudio disponível
70160 18/10/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:14:50 áudio disponível
68898 27/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:42:00 áudio disponível
67903 26/09/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:35:18 áudio disponível
67889 26/09/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 14:43:54 áudio disponível
67849 20/09/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:35:00 áudio disponível
67832 20/09/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:49:15 áudio disponível
67746 13/09/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 15:04:57 áudio disponível
67646 05/09/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:04 áudio disponível
67613 30/08/2017 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:44:49 áudio disponível
67590 30/08/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:31:29 áudio disponível
66281 02/08/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:00 áudio disponível
66179 11/07/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:14 áudio disponível
65711 30/05/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 12:01:18 áudio disponível
65693 25/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 09:47:45 áudio disponível
65629 23/05/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 11:21:00 áudio disponível
65583 17/05/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 11:14:28 áudio disponível
65557 16/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:50:05 áudio disponível
65452 10/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 10:09:58 áudio disponível
63419 04/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:02 áudio disponível
63397 03/05/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 11:31:09 áudio disponível
63358 27/04/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 11:25:00 áudio disponível
62287 25/04/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:02 áudio disponível
62252 19/04/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:27:10 áudio disponível
62239 19/04/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:12 áudio disponível
61140 05/04/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:24:27 áudio disponível
60043 28/03/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
60006 23/03/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:00 áudio disponível
59999 22/03/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:41:00 áudio disponível
59990 22/03/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:32:10 áudio disponível
59971 21/03/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:04 áudio disponível
58866 22/02/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 10:37:30 áudio disponível
58861 21/02/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:09:00 áudio disponível
58821 15/02/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 11:33:16 áudio disponível
58788 08/02/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 11:09:09 áudio disponível
58407 23/11/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 11:53:20 áudio disponível
58289 09/11/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:28:00 áudio disponível
58272 09/11/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 07 14:38:14 áudio disponível
58238 08/11/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:37:03 áudio disponível
58222 08/11/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
58174 25/10/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 21:02:00 áudio disponível
58120 20/10/2016 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 11:11:40 áudio disponível
58037 17/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 14:47:57 áudio disponível
57991 11/10/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:04 áudio disponível
57988 10/10/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 23:06:00 áudio disponível
57951 05/10/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:10:17 áudio disponível
57798 13/09/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:35:50 áudio disponível
57765 13/09/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 10:30:30 áudio disponível
57680 29/08/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:01:04 áudio disponível
57404 13/07/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 10:34:12 áudio disponível
57306 06/07/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:03:05 áudio disponível
57300 06/07/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 15:52:13 áudio disponível
57280 06/07/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
57279 06/07/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 13:36:35 áudio disponível
57207 05/07/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 14:54:27 áudio disponível
57085 21/06/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:00 áudio disponível
56988 14/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 15:03:08 áudio disponível
56917 07/06/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 15:38:39 áudio disponível
56881 02/06/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 00:50:07 áudio disponível
56849 01/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 04-A, de 2015, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019 e propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social) e apensada - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 10:30:10 áudio disponível
56340 31/05/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
56286 19/05/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 10:00:07 áudio disponível
56281 18/05/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:56:00 áudio disponível
56263 18/05/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:03 áudio disponível
56252 18/05/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:21:58 áudio disponível
56147 05/05/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 10:17:15 áudio disponível
56128 04/05/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 14:30:46 áudio disponível
56107 03/05/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:39:00 áudio disponível
56066 28/04/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 09:52:31 áudio disponível
56062 27/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:57:45 áudio disponível
56015 17/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:12 áudio disponível
56007 15/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:57:01 áudio disponível
55993 13/04/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 10:03:59 áudio disponível
55984 12/04/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 14:46:32 áudio disponível
55974 11/04/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:55:43 áudio disponível
55970 08/04/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:36:00 áudio disponível
55968 08/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:01 áudio disponível
55950 06/04/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:59:30 áudio disponível
55939 06/04/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:04:43 áudio disponível
55919 05/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:05 áudio disponível
55910 04/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:00:02 áudio disponível
55898 04/04/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal - Reunião Anexo II, Plenário 01 14:38:11 áudio disponível
55887 31/03/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 09:59:07 áudio disponível
55870 30/03/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 14:19:40 áudio disponível
55848 29/03/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:00:00 áudio disponível
55846 29/03/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 11:27:09 áudio disponível
55810 22/03/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:04 áudio disponível
55766 16/03/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 14:27:20 áudio disponível
55713 10/03/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 09:44:19 áudio disponível
55681 08/03/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 14:40:03 áudio disponível
55662 03/03/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 10:02:00 áudio disponível
55621 01/03/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 14:26:00 áudio disponível
55608 25/02/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 09:57:21 áudio disponível
55572 23/02/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
55555 18/02/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 09:47:13 áudio disponível
55466 16/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 16:49:13 áudio disponível
55427 15/12/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:45:05 áudio disponível
55335 08/12/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:37:28 áudio disponível
55320 08/12/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 14:12:25 áudio disponível
55258 02/12/2015 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:42:25 áudio disponível
55232 02/12/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:01:00 áudio disponível
55216 01/12/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 14:43:37 áudio disponível
55133 25/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:09 áudio disponível
55128 24/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:15:00 áudio disponível
55110 24/11/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 14:42:19 áudio disponível
55088 19/11/2015 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 13:28:19 áudio disponível
55075 19/11/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 10:00:58 áudio disponível
55069 19/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:00 áudio disponível
55050 18/11/2015 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 11:58:18 áudio disponível
55026 17/11/2015 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:51:23 áudio disponível
55025 17/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:52:02 áudio disponível
55011 17/11/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 14:46:59 áudio disponível
54960 11/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:00:00 áudio disponível
54914 10/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:16:00 áudio disponível
54893 10/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
54822 04/11/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
54750 28/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:04:04 áudio disponível
54732 28/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
54723 28/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:33:00 áudio disponível
54709 27/10/2015 Entrega do Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira Salão Nobre 19:27:30 áudio disponível
54692 27/10/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:14:40 áudio disponível
54667 22/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 10:59:57 áudio disponível
54623 21/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
54621 21/10/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 12:13:10 áudio disponível
54612 21/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:31:05 áudio disponível
54571 20/10/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 13:25:32 áudio disponível
54547 15/10/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 12:04:59 áudio disponível
54548 15/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 11:02:25 áudio disponível
54523 15/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 09:12:25 áudio disponível
54514 14/10/2015 PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados 15:20:50 áudio disponível
54456 13/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:53:00 áudio disponível
54425 08/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 10:29:40 áudio disponível
54370 07/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:23:50 áudio disponível
54357 06/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:58:25 áudio disponível
54339 06/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:56:54 áudio disponível
54179 23/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:59:00 áudio disponível
54159 23/09/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 12:32:55 áudio disponível
54134 22/09/2015 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:46:45 áudio disponível
54111 22/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
54075 17/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:02 áudio disponível
54071 16/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:30:02 áudio disponível
54054 16/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
54031 15/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:00 áudio disponível
54011 15/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:03 áudio disponível
53976 10/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:05 áudio disponível
53974 09/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:58:08 áudio disponível
53948 09/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Anexo II, Plenário 06 11:26:47 áudio disponível
53936 09/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:20:26 áudio disponível
53925 08/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:00:39 áudio disponível
53883 03/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:02 áudio disponível
53859 02/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
53857 02/09/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 12:38:49 áudio disponível
53831 01/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:02:00 áudio disponível
53829 01/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 16:16:52 áudio disponível
53766 26/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:14:03 áudio disponível
53751 26/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
53698 25/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
53655 20/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 08:59:59 áudio disponível
53650 19/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:01:00 áudio disponível
53584 18/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
53547 13/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:55:00 áudio disponível
53516 12/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
53493 11/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:50:35 áudio disponível
53489 11/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 10 15:36:08 áudio disponível
53474 11/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
53436 06/08/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 10:34:28 áudio disponível
53422 06/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 01:19:18 áudio disponível
53421 05/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:00 áudio disponível
53405 05/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
53401 05/08/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 10:55:03 áudio disponível
53372 04/08/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
53346 15/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:29:02 áudio disponível
53335 15/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.325, de 2007, da Sra. Rose de Freitas, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (exige a autorização do titular para a comercialização do produto da colheita, inclusive plantas inteiras ou suas partes), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:55:24 áudio disponível
53319 15/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:04:00 áudio disponível
53293 14/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 21:04:10 áudio disponível
53291 14/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:50:06 áudio disponível
53262 14/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 10:36:30 áudio disponível
53226 09/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:04 áudio disponível
53098 01/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 21:32:02 áudio disponível
53095 01/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:31:01 áudio disponível
53062 01/07/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:35:55 áudio disponível
53045 30/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:10 áudio disponível
53016 29/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
53007 25/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:44:02 áudio disponível
52999 25/06/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:30:57 áudio disponível
52991 25/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:00 áudio disponível
52990 24/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:10:15 áudio disponível
52980 24/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
52965 23/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:44:00 áudio disponível
52930 18/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:02 áudio disponível
52913 17/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 21:40:26 áudio disponível
52904 17/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12 15:03:35 áudio disponível
52899 17/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:41:59 áudio disponível
52863 16/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 22:01:08 áudio disponível
52859 16/06/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:01:01 áudio disponível
52723 10/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:31:35 áudio disponível
52722 10/06/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:30:30 áudio disponível
52646 28/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:34:16 áudio disponível
52640 28/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:00:04 áudio disponível
52559 26/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 21:02:05 áudio disponível
52513 21/05/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 10:18:46 áudio disponível
52494 20/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:05:01 áudio disponível
52445 19/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:01:25 áudio disponível
52430 19/05/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 14:41:15 áudio disponível
52302 07/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:59:57 áudio disponível
52296 07/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:00:30 áudio disponível
52284 07/05/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 10:19:15 áudio disponível
52271 06/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:01:00 áudio disponível
52253 06/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:00:03 áudio disponível
52252 06/05/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 10:52:00 áudio disponível
52229 05/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:04:05 áudio disponível
52198 05/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:03 áudio disponível
52185 05/05/2015 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário do Senado Federal 09:07:00 áudio disponível
52159 29/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:00:03 áudio disponível
52150 29/04/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 10:22:16 áudio disponível
52142 28/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:04:01 áudio disponível
52125 28/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
52105 27/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:00:21 áudio disponível
52088 23/04/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 10:21:57 áudio disponível
52078 23/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:07 áudio disponível
52075 22/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:00:57 áudio disponível
52066 22/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
52039 16/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:03 áudio disponível
52025 16/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 10:16:24 áudio disponível
52005 15/04/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 14:55:57 áudio disponível
51920 08/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:04 áudio disponível
51903 08/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:09 áudio disponível
51900 08/04/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 10:50:48 áudio disponível
51880 07/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:05 áudio disponível
51861 07/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:10 áudio disponível
51828 31/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:08 áudio disponível
51813 30/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:46:31 áudio disponível
51790 26/03/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 09:44:22 áudio disponível
51789 26/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 08:59:42 áudio disponível
51786 25/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:57:01 áudio disponível
51781 25/03/2015 Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 15:52:23 áudio disponível
51766 25/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
51764 25/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 11:19:58 áudio disponível
51760 25/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:30:30 áudio disponível
51743 24/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:20 áudio disponível
51736 24/03/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 15:07:18 áudio disponível
51726 24/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:15 áudio disponível
51713 19/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:22 áudio disponível
51700 18/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:27 áudio disponível
51683 18/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:21 áudio disponível
51663 17/03/2015 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:15:33 áudio disponível
51656 17/03/2015 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13 14:54:00 áudio disponível
51651 17/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:15 áudio disponível
51636 12/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:11:10 áudio disponível
51614 11/03/2015 CONGRESSO NACIONAL - Reunião Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 11:28:54 áudio disponível
51591 10/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:00 áudio disponível
51587 10/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
51517 26/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:00:29 áudio disponível
51512 26/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
51506 25/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:01:00 áudio disponível
51489 24/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
51475 10/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:04 áudio disponível
51474 09/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:00:12 áudio disponível
51472 09/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:09 áudio disponível
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