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Orador: RENATA ABREU

Período: 01/02/2015 à 31/01/2019


Registros Encontrados: 123
Código Data Descrição do Evento Local Horário
76098 11/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 16:29:43 áudio disponível
75934 28/11/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:01 áudio disponível
72516 26/04/2018 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:08 áudio disponível
72482 25/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:57:12 áudio disponível
72057 06/03/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:02 áudio disponível
71525 22/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:49:53 áudio disponível
71269 25/10/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:30:00 áudio disponível
70059 04/10/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 23:34:01 áudio disponível
70053 04/10/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:46:00 áudio disponível
68948 28/09/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 10:32:22 áudio disponível
68921 27/09/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:46:31 áudio disponível
67850 20/09/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 22:55:02 áudio disponível
67815 19/09/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 23:01:28 áudio disponível
67733 13/09/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 12:49:31 áudio disponível
67701 12/09/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 15:06:44 áudio disponível
67593 30/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:38:55 áudio disponível
67529 23/08/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 15:10:34 áudio disponível
67522 23/08/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 14:27:27 áudio disponível
67495 22/08/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 16:55:50 áudio disponível
66445 16/08/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 15:43:04 áudio disponível
66353 09/08/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo" (fixa em cinco anos o mandato dos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governadores, Presidente da República, e em dez anos para Senadores, objetiva a coincidência das eleições) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 16:16:00 áudio disponível
66339 09/08/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo" (fixa em cinco anos o mandato dos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governadores, Presidente da República, e em dez anos para Senadores, objetiva a coincidência das eleições) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 13:11:18 áudio disponível
66281 02/08/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:00 áudio disponível
66240 13/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 09:04:00 áudio disponível
66193 11/07/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:59:57 áudio disponível
66092 04/07/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 15:14:18 áudio disponível
66050 28/06/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 15:19:21 áudio disponível
66010 27/06/2017 Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 16:29:30 áudio disponível
65955 20/06/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:46:02 áudio disponível
65811 06/06/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 282-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição", e apensadas - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12 16:46:18 áudio disponível
65787 01/06/2017 Comissão de Cultura - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 10:22:38 áudio disponível
65761 31/05/2017 Comissão do Esporte - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 14:39:11 áudio disponível
65722 30/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 15:18:57 áudio disponível
65697 25/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
65634 23/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 15:19:20 áudio disponível
65557 16/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:50:05 áudio disponível
65551 16/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião de Debate Anexo II, Plenário 08 15:33:15 áudio disponível
63368 02/05/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 14:59:44 áudio disponível
62229 18/04/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 14:46:52 áudio disponível
61170 05/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 17:54:51 áudio disponível
61092 30/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 09:41:45 áudio disponível
61089 29/03/2017 Secretaria da Mulher - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 02 19:16:55 áudio disponível
60046 28/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 14:52:41 áudio disponível
59993 22/03/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 10:21:53 áudio disponível
59967 21/03/2017 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Seminário Anexo II, Plenário 02 08:53:08 áudio disponível
58960 15/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 17:37:34 áudio disponível
58917 08/03/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:12:36 áudio disponível
58861 21/02/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:09:00 áudio disponível
58799 09/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 02 15:28:35 áudio disponível
58658 13/12/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:31:22 áudio disponível
58438 24/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 11:13:55 áudio disponível
58369 22/11/2016 Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 14:54:20 áudio disponível
58258 09/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 11:02:26 áudio disponível
57920 04/10/2016 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:07:50 áudio disponível
57705 30/08/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 11:32:47 áudio disponível
57664 24/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 12:01:16 áudio disponível
57629 23/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:10:25 áudio disponível
57577 10/08/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 11:18:24 áudio disponível
57476 02/08/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:32:58 áudio disponível
57282 06/07/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 14:34:42 áudio disponível
57098 21/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 10:41:00 áudio disponível
56962 09/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 10:39:24 áudio disponível
56878 01/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 16:58:07 áudio disponível
56185 11/05/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:40:57 áudio disponível
56082 03/05/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:59:58 áudio disponível
56076 03/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 13:15:32 áudio disponível
56015 17/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:12 áudio disponível
56012 16/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:53:00 áudio disponível
56009 15/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 23:52:19 áudio disponível
55717 10/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 10:38:18 áudio disponível
55648 02/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 14:44:24 áudio disponível
55600 24/02/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:06:03 áudio disponível
55439 16/12/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:36:26 áudio disponível
55387 10/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:42:09 áudio disponível
55194 26/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 10:44:10 áudio disponível
55164 25/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:08:15 áudio disponível
55084 19/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 10:42:21 áudio disponível
54982 12/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 10:45:21 áudio disponível
54863 05/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 10:26:04 áudio disponível
54837 04/11/2015 Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 15:02:36 áudio disponível
54733 28/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 14:17:52 áudio disponível
54671 22/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 12:09:45 áudio disponível
54603 21/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:43:56 áudio disponível
54544 15/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 11:28:05 áudio disponível
54516 14/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 15:56:20 áudio disponível
54495 14/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:00:00 áudio disponível
54465 14/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 09:25:05 áudio disponível
54401 07/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 15:37:49 áudio disponível
54315 01/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:34:10 áudio disponível
54262 30/09/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:25:35 áudio disponível
54170 23/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13 15:07:05 áudio disponível
54111 22/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:01 áudio disponível
53885 03/09/2015 Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública Auditório Nereu Ramos 10:07:00 áudio disponível
53741 26/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:30:52 áudio disponível
53396 05/08/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:34:54 áudio disponível
53310 15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:30:10 áudio disponível
53304 15/07/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:21:32 áudio disponível
53293 14/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 21:04:10 áudio disponível
53291 14/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:50:06 áudio disponível
53084 01/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 15:03:45 áudio disponível
53061 01/07/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:35:32 áudio disponível
53001 25/06/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 11 10:30:16 áudio disponível
52640 28/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:00:04 áudio disponível
52464 20/05/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:25:33 áudio disponível
52397 14/05/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 10:19:09 áudio disponível
52295 07/05/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 11:48:44 áudio disponível
52025 16/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 10:16:24 áudio disponível
51990 15/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:27:10 áudio disponível
51962 14/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 14:46:44 áudio disponível
51925 09/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 09:47:30 áudio disponível
51887 08/04/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 10:18:24 áudio disponível
51872 07/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados. - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 16 15:10:38 áudio disponível
51858 07/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 10:36:50 áudio disponível
51824 31/03/2015 Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13 10:29:19 áudio disponível
51726 24/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:15 áudio disponível
51723 24/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:41:03 áudio disponível
51707 19/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:01:25 áudio disponível
51658 17/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 15:15:06 áudio disponível
51645 17/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:31:49 áudio disponível
51627 12/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 09:44:20 áudio disponível
51586 10/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 10:25:55 áudio disponível
51572 05/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Anexo II, Plenário 09 09:46:09 áudio disponível
51477 10/02/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 344-A, de 2013, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal", e apensadas - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 14:46:09 áudio disponível
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