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Principais Filtros Ativos

Orador: VALTENIR PEREIRA

Período: 01/02/2015 à 31/01/2019


Registros Encontrados: 227
Código Data Descrição do Evento Local Horário
76089 11/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 16:30:03 áudio disponível
76081 11/12/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 11:37:11 áudio disponível
75950 28/11/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 11:18:04 áudio disponível
75696 31/10/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 11:00:20 áudio disponível
75636 17/10/2018 Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 15:49:53 áudio disponível
74417 08/08/2018 Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 10:50:26 áudio disponível
74290 11/07/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 11:39:25 áudio disponível
74162 26/06/2018 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 11:52:00 áudio disponível
74022 13/06/2018 Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 15:12:00 áudio disponível
74017 13/06/2018 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Anexo II, Plenário 11 15:03:20 áudio disponível
73955 12/06/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:11 áudio disponível
73884 06/06/2018 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:32:09 áudio disponível
72763 23/05/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 11:22:09 áudio disponível
72755 23/05/2018 Comissão de Defesa do Consumidor - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 10:44:10 áudio disponível
72421 19/04/2018 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:05 áudio disponível
72269 04/04/2018 Seminário Nacional com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias - Seminário Auditório Nereu Ramos 10:53:40 áudio disponível
72249 03/04/2018 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:02:40 áudio disponível
71913 19/12/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:00:00 áudio disponível
71844 13/12/2017 CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 11:00:25 áudio disponível
71826 12/12/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 15:22:07 áudio disponível
71734 06/12/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:32:41 áudio disponível
71699 05/12/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 10:30:09 áudio disponível
71694 04/12/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Anexo II, Plenário 02 20:28:17 áudio disponível
71582 23/11/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 13:59:59 áudio disponível
71575 23/11/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 10:32:37 áudio disponível
71412 08/11/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 14:24:37 áudio disponível
71398 08/11/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:47:45 áudio disponível
71365 07/11/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 14:29:38 áudio disponível
66408 16/08/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" - Reunião Deliberativa Auditório Nereu Ramos 10:04:17 áudio disponível
65950 20/06/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 14:57:51 áudio disponível
65908 13/06/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 15:03:40 áudio disponível
65835 07/06/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 12:03:56 áudio disponível
65831 07/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:57:39 áudio disponível
65782 01/06/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:06 áudio disponível
65677 24/05/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" - Reunião Deliberativa Auditório Nereu Ramos 15:00:23 áudio disponível
65452 10/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 10:09:58 áudio disponível
63403 03/05/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:00 áudio disponível
62258 19/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:45:45 áudio disponível
62243 19/04/2017 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 09:54:55 áudio disponível
62226 18/04/2017 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:01 áudio disponível
61174 06/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" - Seminário Auditório Nereu Ramos 09:29:35 áudio disponível
61119 04/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 15:04:20 áudio disponível
61064 29/03/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:39:32 áudio disponível
61045 29/03/2017 Direto das Comissões - Estágio Visita - Outro Evento Anexo II, Plenário 02 09:09:25 áudio disponível
60009 23/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 09:55:42 áudio disponível
59972 21/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 14:14:35 áudio disponível
58910 08/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 15:16:21 áudio disponível
58773 02/02/2017 PLENÁRIO - Sessão Preparatória - Eleição Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:06 áudio disponível
58755 15/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:24:24 áudio disponível
58725 14/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:01:24 áudio disponível
58714 14/12/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 04 12:52:35 áudio disponível
58679 13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:19:02 áudio disponível
58655 12/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 16:03:09 áudio disponível
58647 08/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública Auditório Nereu Ramos 14:39:50 áudio disponível
58598 07/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:52:53 áudio disponível
58589 07/12/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:19:23 áudio disponível
58506 30/11/2016 Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 12:40:00 áudio disponível
58501 30/11/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 11:23:48 áudio disponível
58405 23/11/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 11:18:00 áudio disponível
58404 23/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:15:37 áudio disponível
58347 21/11/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Seminário Auditório Nereu Ramos 14:12:56 áudio disponível
58323 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 16:52:15 áudio disponível
58250 09/11/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:47:30 áudio disponível
58226 08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:59:49 áudio disponível
58151 25/10/2016 Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 11:09:34 áudio disponível
58138 25/10/2016 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 09:30:27 áudio disponível
58096 19/10/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:54:55 áudio disponível
58005 11/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:59:59 áudio disponível
57815 15/09/2016 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 10:03:25 áudio disponível
57657 23/08/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 15:44:13 áudio disponível
57522 08/08/2016 Encontro de Relançamento das Prioridades do Poder Judiciário - Outro Evento Auditório Nereu Ramos 14:23:47 áudio disponível
57255 06/07/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:21:18 áudio disponível
57190 05/07/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 14:26:17 áudio disponível
57100 21/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:47:30 áudio disponível
57093 21/06/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 10:16:16 áudio disponível
57087 21/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 09:45:37 áudio disponível
56958 09/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública Auditório Nereu Ramos 09:47:40 áudio disponível
56929 08/06/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:21:09 áudio disponível
56926 08/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 09:56:18 áudio disponível
56910 07/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:59:23 áudio disponível
56876 01/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de vinte anos de exercício) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 15:36:02 áudio disponível
56842 01/06/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:19:28 áudio disponível
56248 18/05/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:09:31 áudio disponível
56188 11/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:43:15 áudio disponível
56179 11/05/2016 Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 09:35:11 áudio disponível
56082 03/05/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:59:58 áudio disponível
56015 17/04/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:12 áudio disponível
55954 06/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de vinte anos de exercício) - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 11 16:08:26 áudio disponível
55950 06/04/2016 Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:59:30 áudio disponível
55850 29/03/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 14:40:21 áudio disponível
55831 22/03/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 17:56:02 áudio disponível
55819 22/03/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 13:55:01 áudio disponível
55635 01/03/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:01:17 áudio disponível
55619 01/03/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:00 áudio disponível
55583 23/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de vinte anos de exercício) - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 05 16:45:57 áudio disponível
55576 23/02/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 15:00:03 áudio disponível
55541 17/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3636, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 11:10:17 áudio disponível
55518 03/02/2016 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 16:37:12 áudio disponível
55440 16/12/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:37:12 áudio disponível
55432 16/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 09:21:50 áudio disponível
55423 15/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3636, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 15:31:28 áudio disponível
55372 09/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:54:39 áudio disponível
55358 09/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3636, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 12:35:45 áudio disponível
55353 09/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:52:45 áudio disponível
55334 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:27:10 áudio disponível
55276 03/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3636, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 15 09:44:32 áudio disponível
55248 02/12/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:34:22 áudio disponível
55166 25/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 2-A, de 2015, do Sr. Hélio Leite e outros, que "altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 15:14:45 áudio disponível
55163 25/11/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos - Reunião Anexo II, Plenário 16 15:01:20 áudio disponível
55140 25/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:30:10 áudio disponível
55038 18/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:18:52 áudio disponível
54976 12/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:36:05 áudio disponível
54954 11/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 15:19:42 áudio disponível
54937 11/11/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 11:07:44 áudio disponível
54922 11/11/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:17:37 áudio disponível
54818 04/11/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 10:58:08 áudio disponível
54817 04/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:43:42 áudio disponível
54790 03/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:44:09 áudio disponível
54750 28/10/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 18:04:04 áudio disponível
54736 28/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 16 14:47:10 áudio disponível
54726 28/10/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:38:55 áudio disponível
54702 27/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:55:52 áudio disponível
54639 21/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 15:02:32 áudio disponível
54614 21/10/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:39:59 áudio disponível
54541 15/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:38:54 áudio disponível
54504 14/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 14:48:34 áudio disponível
54403 07/10/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 15:21:32 áudio disponível
54375 07/10/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:39:25 áudio disponível
54268 30/09/2015 Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 10:30:28 áudio disponível
54260 30/09/2015 Subcomissão Permanente da Dívida Pública Brasileira - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 09:32:50 áudio disponível
54258 30/09/2015 Debate sobre a PEC 186 - Outro Evento Auditório Nereu Ramos 09:23:12 áudio disponível
54210 24/09/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 12:43:10 áudio disponível
54209 24/09/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 12:01:20 áudio disponível
54127 22/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 15:54:55 áudio disponível
54047 16/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:36:12 áudio disponível
54022 15/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:55:12 áudio disponível
53994 10/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 11:37:40 áudio disponível
53885 03/09/2015 Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública Auditório Nereu Ramos 10:07:00 áudio disponível
53867 02/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12 14:55:52 áudio disponível
53849 02/09/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:35:30 áudio disponível
53769 27/08/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Seminário Auditório Nereu Ramos 09:34:54 áudio disponível
53747 26/08/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Outro Evento Anexo II, Plenário 09 11:14:21 áudio disponível
53735 26/08/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:22:45 áudio disponível
53715 25/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 15:33:17 áudio disponível
53624 19/08/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:27:05 áudio disponível
53513 12/08/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Anexo II, Plenário 09 11:27:41 áudio disponível
53485 11/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:05:20 áudio disponível
53390 05/08/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:21:05 áudio disponível
53363 29/07/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Anexo II, Plenário 05 15:30:42 áudio disponível
53347 16/07/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 09:00:03 áudio disponível
53322 15/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13 13:19:40 áudio disponível
53311 15/07/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:33:30 áudio disponível
53310 15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:30:10 áudio disponível
53287 14/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 15:17:45 áudio disponível
53177 08/07/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:14:02 áudio disponível
53109 02/07/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 10:37:20 áudio disponível
53068 01/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:44:11 áudio disponível
53062 01/07/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:35:55 áudio disponível
53042 30/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:04:44 áudio disponível
52978 24/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 11:10:05 áudio disponível
52973 24/06/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:38:14 áudio disponível
52872 17/06/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:15:20 áudio disponível
52850 16/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:55:35 áudio disponível
52794 11/06/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 10:21:41 áudio disponível
52701 09/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:55:47 áudio disponível
52666 02/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:23:48 áudio disponível
52643 28/05/2015 Seminário Sistema Carcerário Brasileiro: Realidade, Propostas e Discussões. - Seminário Auditório Nereu Ramos 14:11:34 áudio disponível
52626 28/05/2015 Seminário Sistema Carcerário Brasileiro: Realidade, Propostas e Discussões - Seminário Auditório Nereu Ramos 09:49:26 áudio disponível
52577 27/05/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:27:59 áudio disponível
52554 26/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 15:02:11 áudio disponível
52531 22/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados 15:17:29 áudio disponível
52527 21/05/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:38 áudio disponível
52498 21/05/2015 Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 10:16:46 áudio disponível
52471 20/05/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 10:57:50 áudio disponível
52459 20/05/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:16:02 áudio disponível
52433 19/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:50:55 áudio disponível
52358 13/05/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 10:56:02 áudio disponível
52323 12/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:52:50 áudio disponível
52313 12/05/2015 Seminário A Perícia Oficial na Garantia dos Direitos Humanos Auditório Nereu Ramos 10:42:30 áudio disponível
52245 06/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:26:45 áudio disponível
52230 06/05/2015 Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 08:45:27 áudio disponível
52212 05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:54:30 áudio disponível
52153 29/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:31:49 áudio disponível
52144 29/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 09:42:52 áudio disponível
52132 28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:49:35 áudio disponível
52090 23/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:30:18 áudio disponível
52071 22/04/2015 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 14 15:12:19 áudio disponível
52060 22/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 10:41:14 áudio disponível
52031 16/04/2015 Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 10:44:48 áudio disponível
52026 16/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:24:55 áudio disponível
52025 16/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 10:16:24 áudio disponível
51990 15/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:27:10 áudio disponível
51967 14/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:49:38 áudio disponível
51941 09/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:10 áudio disponível
51925 09/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 09:47:30 áudio disponível
51920 08/04/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 20:01:04 áudio disponível
51902 08/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 11:51:09 áudio disponível
51891 08/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:25:24 áudio disponível
51865 07/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 14:48:03 áudio disponível
51858 07/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 10:36:50 áudio disponível
51830 31/03/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 02 14:39:30 áudio disponível
51828 31/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:08 áudio disponível
51821 31/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:20:35 áudio disponível
51794 26/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:14:30 áudio disponível
51764 25/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 11:19:58 áudio disponível
51760 25/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:30:30 áudio disponível
51753 25/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:26:04 áudio disponível
51735 24/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 15:06:26 áudio disponível
51726 24/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:15 áudio disponível
51723 24/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:41:03 áudio disponível
51707 19/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:01:25 áudio disponível
51676 18/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:25:18 áudio disponível
51674 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:25:12 áudio disponível
51658 17/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 15:15:06 áudio disponível
51645 17/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:31:49 áudio disponível
51636 12/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:11:10 áudio disponível
51610 11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 10:39:24 áudio disponível
51607 11/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 10:31:30 áudio disponível
51572 05/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas - Reunião Anexo II, Plenário 09 09:46:09 áudio disponível
51567 04/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 19:06:00 áudio disponível
51557 04/03/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:30 áudio disponível
51539 04/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 10:24:35 áudio disponível
51531 03/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 344-A, de 2013, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal", e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 14:55:25 áudio disponível
51502 25/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
51484 12/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:12 áudio disponível
51477 10/02/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 344-A, de 2013, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal", e apensadas - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 14:46:09 áudio disponível
51470 05/02/2015 PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados 14:00:02 áudio disponível
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