Evento: Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião Audiência Pública Tema: O púbico e o privado na Lei 11.445/07. Arranjo institucional, cobertura, déficit e dados do setor de saneamento (SNIS). Con...
Plenário Data Início Fim Duração
Anexo II, Plenário 10 03/09/2019 14:30:15 16:39:40

Sempre selecione o orador anterior e o posterior ao trecho desejado.
O intervalo selecionado não deve ultrapassar 3 horas .

   Horário Oradores Qualificação Anotação
14:30:15 Evair Vieira de Melo Deputado
14:36:21 Sergio Antonio Gonçalves Ex-Diretor de Articulação Institucional da SNSA/Ministério das Cidades
14:58:20 Enrico Misasi Deputado
14:58:40 Abelardo de Oliveira Filho Ex-Secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA/Ministério das Cidades
15:25:53 Evair Vieira de Melo Deputado
15:29:35 Afonso Florence Deputado
15:29:48 Evair Vieira de Melo Deputado
15:30:08 Geninho Zuliani Deputado
15:31:29 Geraldo Melo Correa Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional
15:53:14 Evair Vieira de Melo Deputado
15:53:31 Gabriel Godofredo Fiuza de Bragança Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia
16:14:59 Evair Vieira de Melo Deputado
16:15:32 Zé Neto Deputado
16:18:53 Evair Vieira de Melo Deputado
16:19:03 Afonso Florence Deputado
16:22:41 Evair Vieira de Melo Deputado
16:22:59 Joseildo Ramos Deputado
16:24:55 Darcísio Perondi Deputado
16:28:56 Igor Timo Deputado
16:34:06 Fernando Monteiro Deputado
16:36:35 Evair Vieira de Melo Deputado
16:36:53 Abelardo de Oliveira Filho Ex-Secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA/Ministério das Cidades
16:38:38 Sergio Antonio Gonçalves Ex-Diretor de Articulação Institucional da SNSA/Ministério das Cidades
16:39:26 Evair Vieira de Melo Deputado
   16:39:40 -FIM DA SESSÃO-
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