Evento: Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião Audiência Pública Tema: Saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. Convidados: Ronaldo Nogueira de Oliveira, Presidente da Fundação Naciona...
Plenário Data Início Fim Duração
Anexo II, Plenário 14 03/10/2019 09:54:07 11:17:02

Sempre selecione o orador anterior e o posterior ao trecho desejado.
O intervalo selecionado não deve ultrapassar 3 horas .


  Horário Oradores Qualificação Anotação
09:54:07 Evair Vieira de Melo Deputado
10:00:57 Geninho Zuliani Deputado
10:03:22 Evair Vieira de Melo Deputado
10:03:26 Bohn Gass Deputado
10:07:16 Evair Vieira de Melo Deputado
10:07:48 Márcio Matheus Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB)
   10:13:59 Troca da mesa -- Presidente -- Evair Vieira de Melo -- por Participante -- Samuel Moreira
   10:15:56 Troca da mesa -- Presidente -- Samuel Moreira -- por Participante -- Evair Vieira de Melo
10:29:36 Fernando Monteiro Deputado
10:30:25 Márcio Matheus Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB)
10:34:32 Evair Vieira de Melo Deputado
10:35:07 Ronaldo Nogueira de Oliveira Presidente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA)
   10:52:55 Troca da mesa -- Presidente -- Evair Vieira de Melo -- por Participante -- Fernando Monteiro
10:54:45 Fernando Monteiro Deputado
10:57:03 Samuel Moreira Deputado
10:59:12 Fernando Monteiro Deputado
11:00:17 Márcio Matheus Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB)
11:06:45 Geninho Zuliani Deputado
11:08:53 Fernando Monteiro Deputado
11:09:10 Márcio Matheus Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB)
11:09:41 Geninho Zuliani Deputado
11:10:36 Fernando Monteiro Deputado
11:11:48 Ronaldo Nogueira de Oliveira Presidente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA)
11:15:53 Fernando Monteiro Deputado
   11:17:02 -FIM DA SESSÃO-
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